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Política Urbana e Controle Social
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Objetiva intervir no debate público sobre reforma urbana e controle social, contribuir para o exercício do controle social das políticas públicas urbanas que potencializam a reforma urbana, fortalecer a autonomia, a capacidade de mobilização e de intervenção propositiva dos atores sociais populares e apoiar a estruturação e o monitoramento do Sistema Nacional das Cidades.
Ações Estratégicas:
Intervenção no PREZEIS
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Busca fortalecer o PREZEIS - Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social enquanto instrumento de política urbana.
Atividades:
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formação sobre Sistema de Gestão do PREZEIS para novas lideranças integrantes do Plano;
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integrar a Coordenação do PREZEIS;
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participar da Câmara de Urbanização;
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participar do Coletivo de ONGs do PREZEIS.
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Articulação Territorial
Visa fortalecer a atuação dos atores da RPA 6 (Região Político-administrativa) na perspectiva de uma intervenção política articulada.
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Atividades:
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assessoria no processo das áreas de litígio entre as cidades de Recife e Jaboatão dos Guararapes;
- cursos permanentes de formação;
- encontros entre representantes do OP, do PREZEIS e das organizações de bairro;
- campanha de mobilização – DHESCAS;
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pesquisa para atualização das organizações existentes no Ibura e Jordão e sobre as dinâmicas de trabalho delas.
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Intervenção em espaços de debate e proposição de políticas públicas
Tem como objetivo intervir no debate público sobre participação, gestão e políticas de solo urbano e habitação, visando o controle social.
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Atividades:
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integrar a Coordenação do Fórum Estadual de Reforma Urbana - FERU;
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estimular a articulação dos Movimentos Populares com os Canais de Participação;
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participar das reuniões do Fórum Nacional de Participação Popular - FNPP;
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participar das reuniões do Conselho de Desenvolvimento Urbano - CDU e criar meios de divulgação das decisões do Conselho;
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participar das reuniões do Conselho Nacional das Cidades.
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Acompanhamento da Ação Parlamentar
Pretende fortalecer a interlocução dos movimentos sociais e da sociedade com a Câmara de Vereadores do Recife, na perspectiva do controle social.
Atividades:
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- pesquisa sobre o balanço anual do funcionamento da Câmara;
- presença nas Sessões Plenárias da Casa Legislativa;
- produção do jornal De Olho no Parlamento;
- divulgação das informações no site e via boletim eletrônico.
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